Política de Privacidade / Proteção de dados e Termos&Condições

1. Identificação do Responsável
1.1. O presente “Website” é da propriedade e é gerido por Infomúsica Lda, com o NIF 504 973 371, com sede na Av David Mourão Ferreira, 23-A, 1750-209 Lisboa, Portugal (“Infomusica Ltd”).
1.2. Ao utilizar este Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (“Política”).

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
2.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Infomusica Ltd são os que voluntariamente colocar nos formulários neste Website. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos ou serviços.
2.2. Os dados pessoais recolhidos são, nomeadamente: nome, morada, telefone, telemóvel, correio eletrónico, data de nascimento (ou idade) e, eventualmente, sexo.
2.3. Os dados são recolhidos mediante o seu consentimento livre, expresso e consubstanciado num ato positivo, e a facilidade com que os disponibiliza é a mesma aplicável ao cancelamento.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais é a realização de marketing direto e/ou estudos de mercado. Os seus dados serão apenas tratados para esta finalidade determinada, explícita e legítima, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com esta. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade.

4. Marketing Direto e Comunicação de Dados a Terceiros
4.1. Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários ou chatbots estará a consentir em receber comunicações eletrónicas de marketing direto e/ou estudos de mercado. Estas comunicações eletrónicas poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel e SMS/MMS, podendo o utilizador escolher, a todo o tempo, o canal através do qual pretende ser contactado. As comunicações serão realizadas pela Infomusica Ltd ou pelos seus Parceiros, consentindo também que a Infomusica Ltd possa transmitir aos seus Parceiros os seus dados para este fim.
4.2. Os “Parceiros” da Infomusica Ltd são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem às categorias indicadas no momento do registo, aqui listadas:
• Cultura, Entretenimento e Lazer
• Saúde, Bem-Estar e Alimentação
• Ciência, Tecnologia e Telecomunicações
• Banca, Finanças e Seguros
• Educação, Formação e Emprego
• Grande Consumo/Retalho
• Imobiliário
• Turismo e Viagens
• Entidades Sem Fins Lucrativos
• Energia

4.3. Pode escolher a(s) categoria(s) de parceiros dos quais pretende receber as referidas comunicações.
4.4. Os seus dados pessoais poderão ser cedidos a terceiros quando necessário para o cumprimento de obrigações legais da Infomusica Ltd ou de um terceiro subcontratado.
4.5. Os seus dados pessoais poderão ainda ser transmitidos a terceiros subcontratados da Infomusica Ltd para a execução das finalidades aqui descritas, em particular, para serviços de armazenamento de dados e de transmissão de comunicações eletrónicas.

5. Os seus Direitos
5.1. Para exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, esquecimento e portabilidade dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: “[email protected]”. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais.
5.2. No caso específico de pretender exercer o seu direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo exercê-lo da seguinte forma:
• Clicando na hiperligação para esse efeito (normalmente, com a indicação de “unsubscribe”) em qualquer mensagem por correio eletrónico que receber em virtude do seu registo neste Website;
• Enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço “[email protected]” com o assunto “Remover”;
• Ou por via postal, para a morada indicada no início desta Política de Privacidade.

6. Segurança
A Infomusica Ltd utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

7. Conservação dos Dados
Os seus dados são conservados pela Infomusica Ltd para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste Website, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações das entidades supervisoras.

8. Outras Considerações
8.1. A Infomusica Ltd não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.
8.2. No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial Infomusica Ltd, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto ativo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento ou bloqueio.
8.3. Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a Infomusica Ltd reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este Website.
8.4. Para mais informações por favor contacte-nos por correio postal para a morada indicada ou (preferencialmente) por eletrónico para o endereço [email protected]

9. Conformidade com o RGPD
9.1. A Infomusica Ltd está ciente da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados.
9.2. A Infomusica Ltd está comprometida em agir de acordo com o regulamento e está a tomar todas as medidas nesse sentido.

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Termos&Condições
Os presentes Termos e Condições são aplicáveis ao uso do nosso site Promo News, acessível em https://ebooks-promonews.com . Estes termos serão aplicados integralmente e afectarão o uso deste site. Ao usar este site, você concorda em aceitar todos os termos e condições aqui escritos. Você não deve usar este site se discordar de qualquer um dos termos e condições padrão do site.

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Você recebe uma licença limitada apenas para fins de visualização do material contido neste site.

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Certas áreas deste site estão restritas ao acesso por você e Infomúsica Lda pode restringir ainda mais o seu acesso a quaisquer áreas deste site, a qualquer momento, a critério absoluto. Qualquer ID de usuário e senha que você possa ter para este site são confidenciais e você também deve manter a confidencialidade.

Seu Conteúdo
Nestes Termos e Condições Padrão do Site, “Seu Conteúdo” significa qualquer áudio, texto de vídeo, imagens ou mesmo comentários de outro material que você decida exibir neste Site. Ao exibir Seu Conteúdo, você concede ao Infomúsica Lda uma licença sublicenciável, irrevogável e não exclusiva em todo o mundo para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em toda e qualquer mídia.

Seu Conteúdo deve ser seu e não deve invadir os direitos de terceiros. Infomúsica Lda reserva-se o direito de remover qualquer parte do seu conteúdo deste site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Sua privacidade
Por favor, leia a Política de Privacidade.

Sem garantias
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Você, por meio deste instrumento, indemniza em toda a extensão o Infomúsica Lda de e contra qualquer e / ou todas as responsabilidades, custos, demandas, causas de acção, danos e despesas decorrentes de qualquer forma relacionada à violação de qualquer uma das disposições destes Termos.

Separabilidade
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Alterção de Termos
Infomúsica Lda tem permissão para revisar estes Termos a qualquer momento como achar apropriado, e usando este site espera-se que você reveja estes Termos regularmente.

Total acordo
Estes Termos constituem o acordo integral entre Infomúsica Lda e você em relação ao uso deste site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.

Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Portugal, e você se submete à jurisdição  exclusiva dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer disputas.

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Lisboa, 1 de Junho de 2020